Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201115874Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, dentre os membros do Conselho Nacional de Justiça encontram-se...1457941201115874Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, dentre os membros do Conselho Nacional de Justiça encontram-se:Aum juiz federal indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; e um juiz federal do trabalho, com mais de 10 anos de magistratura, indicado pelo respectivo Tribunal RegionalBdois Desembargadores do Tribunal de Justiça, indicados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça; e o Presidente do Supremo Tribunal FederalCdois membros do Ministério Público da União, indicados pelo Procurador-Geral da República, por lista tríplice; e o Presidente do Superior Tribunal de JustiçaDum Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal; e dois advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200409656Direito ConstitucionalO reajuste do salário mínimo deve ser estipulado por:Questão 457941200922330Direito ConstitucionalA ação de grupos armados contra o Estado Democrático constitui crime:Questão 457941201075778Direito ConstitucionalSão princípios da ordem econômica expressamente previstos na Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941201127881Direito ConstitucionalJulgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo é uma competência e...Questão 457941201155755Direito ConstitucionalConforme a Teoria Geral dos Direitos Fundamen- tais, no final do Século XIX, Jellinek desenvolveu a doutrina dos quatro status, segundo a qual:Questão 457941201697779Direito ConstitucionalOs litígios entre o município do Rio de Janeiro e os seus servidores estatutários são resolvidos perante o seguinte órgão do Poder Judiciário:Questão 457941201836563Direito ConstitucionalNo que tange às guardas municipais, admite-se, conforme a lei dispuser:Questão 457941201882313Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade repres- sivo, realizado por meio de ação de descumprimento de preceito fundamental, é possível afirmar que:Questão 457941201892205Direito ConstitucionalAo editar as leis, o Poder Legislativo nem sempre possibilita que sejam elas executadas. Cumpre, então, ao Poder Executivo criar os mecanismos de comp...Questão 457941202032860Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário, quando há vícios que traduzem defeito de formação do ato normativo, pela inobservância de princípios de orde...