Julgue o item que se segue, a respeito da invalidade dos negócios jurídicos.A anulabilidade somente pode ser alegada pel...

Julgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.Haja vista a boa-fé objetiva, o segurado possui o dever ...

Estipulada em negócio jurídico condição de não fazer coisa impossível, esta será considerada

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. As pessoas responsáveis pelo incapaz resp...

Considere que a Lei A, de vigência temporária, revogue expressamente a Lei B. Nesse caso, quando a lei A perder a vigência,

A pretensão deduzida em ação baseada na garantia da evicção decorrente de inadimplemento contratual submete-se ao prazo prescricional geral.

Se surgir uma nova lei que seja mais favorável ao devedor em determinada relação contratual, impõe-se a sua aplicação.

Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

Considere que Roberto, com o objetivo de fraudar seus credores, tenha alienado seus bens a Flávio. Nessa situação, o prazo decadencial para que esse n...

Considerando a classificação dos contratos quanto ao sacrifício patrimonial das partes, assinale a opção que contém somente espécies de contratos que,...

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.Os bens de uso pessoal adquiridos onerosamente e durante a ...