Julgue o item que se segue.O Município de Tupanatinga é pessoa jurídica de direito público externo.

No que diz respeito às competências do município, estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cupira, julgue o item abaixo:Consiste em uma competênc...

Julgue o item a seguir.É dever de todo servidor público municipal de Pombos (PE) omitir quaisquer informações que sejam requisitadas por um usuário do...

Julgue o item a seguir. Segundo a Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024, os guardas civis municipais de Moreno têm direito à aposentadoria compulsória...

Julgue o item que se segue.Segundo o Decreto Municipal nº 057/2018, do município de Surubim, a utilização do e-SIC é obrigatória para órgãos da admini...

Julgue o item a seguir. O Município não poderá, em nenhuma hipótese, se dividir em Distritos para fins administrativos, segundo a Lei Orgânica do Muni...

Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.

Durante uma sessão, um vereador expressa sua opinião sobre um tema polêmico no município. Qual é o direito garantido ao vereador em relação às suas pa...

Julgue o item que se segue.É competência exclusiva do Município de Triunfo estabelecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual e Plurianu...

Julgue o item subsequente.A posse dos novos vereadores ocorrerá em sessão solene, independentemente do número de presentes na sessão, de acordo com a ...

Julgue o item a seguir. A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como cons...