Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201116056No processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação disciplinado pela instrução normativa S...1457941201116056Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MFDisciplina: Legislação FederalTemas: Norma SGD/ME 01/2019 - Contratação de Soluções de TICNo processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação disciplinado pela instrução normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, é permitidoAestabelecer vínculo de subordinação com funcionário de empresa prestadora de serviço terceirizado.Bdefinir forma de pagamento mediante exclusivo reembolso dos salários pagos.Caceitar declarações emitidas pela empresa proponente afirmando que seu próprio produto é exclusivo no mercado.Dindicar pessoas expressamente nominadas para executar direta ou indiretamente o objeto contratado.Eelaborar estudo técnico preliminar da contratação para definir as necessidades de negócio e tecnológicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015397Legislação FederalA Lei 13.022/14 (Estatuto das Guardas Municipais) institui normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o § 8º do Art. 144 da Constituição ...Questão 457941200019813Legislação FederalSobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública, conforme disposições da Lei nº 13.46...Questão 457941200444362Legislação FederalSobre possíveis condutas do servidor do IBGE, observe as assertivas a seguir. I. ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar cont...Questão 457941200541646Legislação FederalPedro, solteiro, reside sozinho em imóvel próprio em Belo Horizonte, MG, sendo, ainda, proprietário de um prédio comercial em Tiradentes, MG. Pedro en...Questão 457941200696315Legislação FederalConsidere uma hipótese em que as autoridades competentes, no âmbito do controle interno, entendam ser conveniente celebrar compromisso com os interess...Questão 457941201191086Legislação FederalEm sua página de Acesso à Informação, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), disponibiliza um SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Sobre esse serv...Questão 457941201319959Legislação FederalNo exercício de suas atribuições como Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda de Cuiabá, Henrique foi questi...Questão 457941201532482Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação estabelece que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em loca...Questão 457941201662399Legislação FederalA Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer us...Questão 457941202051591Legislação FederalO Código de Boas Práticas do IBGE conta com 17 Princípios, consonantes com os Princípios Fundamentais consagrados pela ONU. Esse conjunto de princípio...