Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, j...

À luz do Código Penal (CP) e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta acerca das penas privativas de liberdad...

José, que cumpria pena por estelionato em regime semiaberto, com direito à prestação de trabalho externo, cometeu crime de roubo ao deixar seu local d...

Julgue o item subsequente, relativo ao delito praticado em concurso de pessoas.Para a configuração do concurso de pessoas, é necessário que três ou ma...

Configura crime de abuso de autoridade

Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas).

Julgue o item seguinte, relativos aos tipos penais dispostos no Código Penal e nas leis penais extravagantes.O crime de omissão de socorro, tipificado...

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público ...

Nos termos da lei especial que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual e comercialização de programas de computador no Brasil, as derivaçõe...

Nos crimes contra a dignidade sexual, consoante entendimento dos tribunais superiores, caso o agente pratique mais de uma das condutas previstas no cr...

Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. O agente que supr...