Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201116237No que concerne às disposições na Constituição Estadual do Maranhão, o processo legislativo estadual compreende a elabor...1457941201116237Ano: 2013Banca: FGVOrganização: DETRAN-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Constituição Estadual do MaranhãoNo que concerne às disposições na Constituição Estadual do Maranhão, o processo legislativo estadual compreende a elaboração de algumas normas relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. AResoluções. BLeis ordinárias. CMedidas provisórias. DTratados internacionais. EDecretos legislativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040931Legislação EstadualJosé está para ser indicado Conselheiro da Agenersa pelo Chefe do Poder Executivo. Em razão disso, ele está avaliando sua nomeação e os eventuais impe...Questão 457941200354894Legislação EstadualO Código de Ética e Conduta da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ) veda ao servidor do órgão receber presentes ou gratificações d...Questão 457941200355782Legislação EstadualMaria, servidora estável ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi informada de que o órgão competente declarara a desnecessid...Questão 457941200567505Legislação EstadualCom relação ao processo administrativo fiscal, responda sim ou não às seguintes perguntas:I. Cabe à autoridade julgadora mandar riscar as expressões i...Questão 457941201000740Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 11.414, de 27 de janeiro de 2009, que aprova o Regulamento da Lei nº 10.434, de 22 de dezembro de 2006, são medidas fitossa...Questão 457941201157959Legislação EstadualJoão, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu e deixou como dependentes seus 3 filhos: Maria, de 18 anos, José, de 15 anos e Pedro, de...Questão 457941201172731Legislação EstadualDe acordo com a resolução SER 80/04, o pagamento do ICMS referente a uma mercadoria entrada no estabelecimento no dia 7 de janeiro deve ser feito, med...Questão 457941201314347Legislação EstadualFrancisco, servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, sofreu representação, perante o órg...Questão 457941201754899Legislação EstadualConsidere as hipóteses a seguir. I. Uma doação modal. II. O direito autoral. III. Uma compra e venda. IV. O prêmio do seguro de vida. Assinale a opção...Questão 457941202058068Legislação EstadualSegundo a Lei n. 5.351, de 15 de dezembro de 2008, o parcelamento dos créditos do Estado do Rio de Janeiro, inscritos em dívida ativa: