A respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do...

A respeito da outorga para o uso de recursos hídricos, julgue o item seguinte.No Brasil, as outorgas de direito de uso de recursos hídricos em todos o...

A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.A auditoria ambiental de natureza operacional inclui, além da realização do levantamento ...

Acerca dos crimes ambientais e de suas respectivas sanções penais, assinale a opção correta.

No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.Em duna, considera-se APP apenas a área restrita à extensão necessári...

Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta.

Com relação aos princípios de direito ambiental, à Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, e à PNMA, julgue o seguinte item.O art. 36 da Lei n.º 9.9...

O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedec...

Sabendo que a compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC...

Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.O Ministéri...

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 420/2009, uma área em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença d...