Quando o agente pratica o crime com determinado dolo, mas, por culp...

Em diligência com o objetivo de combater o tráfico internacional de entorpecentes, policiais federais localizaram uma plantação de maconha, onde encon...

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo de duração da medida de segurança

Na doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcer...

Acerca dos crimes contra o patrimônio e contra a pessoa, assinale a opção correta.

No que se refere aos crimes contra a paz pública, a fé pública e a administração pública, assinale a opção correta.

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...