Quando o agente pratica o crime com determinado dolo, mas, por culpa sobressai um resultado mais grave do que o esperado...

Em diligência com o objetivo de combater o tráfico internacional de entorpecentes, policiais federais localizaram uma plantação de maconha, onde encon...

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo de duração da medida de segurança

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal.O furto praticado por um irmão em desfavor do outro deve ser ...

Na doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcer...

Acerca dos crimes contra o patrimônio e contra a pessoa, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

No que se refere aos crimes contra a paz pública, a fé pública e a administração pública, assinale a opção correta.

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...

De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atip...