Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201880362De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetor...1457941201880362Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PJC-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder PunitivoDe acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atipicidade material do delito. Tais vetores incluem o(a)Areduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento.Bdesvalor relevante da conduta e do resultado.Cexpressiva lesão jurídica provocada.Dmínima periculosidade social da ação.Erelevante ofensividade da conduta do agente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200477652Direito PenalSão formas de interpretação da lei penal quanto ao sujeitoQuestão 457941200505621Direito PenalMário, chefe e advogado do escritório onde Caio trabalhava como estagiário, mandou-o oferecer a José, servidor de uma serventia judicial, o valor de R...Questão 457941200620828Direito PenalQuanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir.A execução penal tem caráter de processo judicial contraditório.Questão 457941200657575Direito PenalAlém das causas legais de exclusão da ilicitude previstas na lei, há, ainda, as chamadas causas supralegais de exclusão da ilicitude, verificadas, por...Questão 457941200668772Direito PenalEm relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o meio ambiente, julgu...Questão 457941200839950Direito PenalJosé, réu primário, após subtrair para si, durante o repouso noturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gás avaliado em R$ 50,00 do inte...Questão 457941200919911Direito PenalA respeito das espécies, da aplicação e da execução de penas, assinale a opção correta.Questão 457941201257414Direito PenalNo que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão, assinale a opção correta.Questão 457941201405737Direito PenalNo item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público ...Questão 457941201812603Direito PenalA prática de crime contra a administração pública por ocupantes de cargos de elevada responsabilidade ou por membros de poder é suficiente para justif...