Joaquim é funcionário de uma loja localizada em um shopping. Em seu horário de
expediente, ele se lesionou no banheiro do shopping. Sobre esse caso, entende o Superior Tribunal
de Justiça que:
A Não há relação de consumo, mas relação de trabalho.
B Poderia responsabilizar-se o shopping na condição de consumidor por equiparação desde que o seu
empregador participasse da lide em litisconsórcio passivo necessário.
C Ao acessar o ambiente disponibilizado pelo shopping, a pessoa, por qualquer condição, passa a
desfrutar, direta ou indiretamente, do serviço prestado, ainda que não adquira novos produtos ou
serviços no local, estando caracterizada, portanto, a relação de consumo, ainda que por
equiparação.
D A apuração da responsabilidade, com base no CDC, apenas seria possível se Joaquim renunciasse
o ajuizamento de ação na esfera trabalhista.
E Caso a empresa empregadora de Joaquim fosse consumidora dos serviços do shopping, ele poderia
ser consumidor por equiparação, nos termos do art. 17 do CDC, mas como é lojista, não há relação
de consumo.