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De acordo com a Carta Magna, a idade mínima para a admissão ao trabalho é:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a fin...
Com base em nossa Constituição, Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar
Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em raz...
De acordo com a literalidade da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas ...
Tício, atual Presidente da República, adotou uma medida provisória de matéria penal após a ocorrência de um crime de grave repercussão. A luz da Const...
A educação é competência comum, exceto:
Conforme o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, exceto:
Quanto ao Tribunal de Contas da União e a exata menção na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa correta: