Marcos, maior e capaz, necessitando mudar de cidade em razão de novo emprego, celebrou contrato de compra e venda do seu...

O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.

Assinale a opção correta no que se refere ao pagamento indevido.

Com base no Código Civil e na doutrina de referência, assinale a opção correta acerca das obrigações.

Subsistindo apenas uma das prestações, a obrigação alternativa transforma-se em simples, já que o credor terá perdido o direito de escolha.

Romero comprometeu-se a restituir coisa certa a Mateus, em data previamente definida, mas, antes de efetivada a tradição, a coisa se perdeu, sem culpa...

Gustavo passeava no parque com o seu cachorro quando então se distraiu e o animal escapou e atacou Flávio, causando-lhe diversos ferimentos graves, al...

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. A resolução de uma propriedade por meio de implemento de c...

Acerca das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da cláusula testamentária duvidosa, segundo entendimento do STJ.

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes No caso de responsabilidade solidária, se o credor fizer acor...