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De acordo com o provisto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Compete priv...
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é correto afirmar que a:
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e ...
É parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representa um marco histórico na legislação ambiental brasileira, sendo responsável pela elev...
Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar:
Em regra geral é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Poderá em alguns casos a lei permitir se houver compatibilidade de horários, como ...
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta: