Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201117168Segundo dados do IBGE, 216.745 pessoas são habitantes de Marília. Com isso, o subsídio máximo dos Vereadores da Câmara M...1457941201117168Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosSegundo dados do IBGE, 216.745 pessoas são habitantes de Marília. Com isso, o subsídio máximo dos Vereadores da Câmara Municipal corresponderáAa 50% do subsídio dos Deputados Federais.Ba 50% do subsídio dos Deputados Estaduais.Ca 50% do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.Dao mesmo valor que o subsídio do Prefeito Municipal.Ea 50% do subsídio do Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087298Direito ConstitucionalConsidere que o Presidente da República editou medida provisória com o objetivo de criar crédito suplementar. O referido crédito é objeto de projeto d...Questão 457941200745936Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é um dos poderes constituídos da República Federativa do Brasil, cujo regime jurídico vem tratado nos artigos 92 e seguintes da Con...Questão 457941201016505Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, é correto afirmar queQuestão 457941201188468Direito ConstitucionalConforme as normas contidas na Constituição Federal a respeito da previdência social, é correto afirmar queQuestão 457941201228892Direito ConstitucionalAo tratar da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201247078Direito ConstitucionalA doutrina, ao tratar das espécies de inconstitucionalidades, assinala queQuestão 457941201480537Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988: – participar da formulação d...Questão 457941201531453Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargosQuestão 457941201562274Direito ConstitucionalAo estabelecer as regras para os servidores públicos, a Constituição Federal determina queQuestão 457941201868125Direito ConstitucionalNo tocante à repartição de competências no Estado Brasileiro, a Constituição Federal estabelece como competência concorrente da União, do Distrito Fed...