A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de s...

De acordo com o Texto Constitucional, analise as afirmativas a seguir:I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para ...

Estão corretas:

Em relação à organização politico-administrativa do estado, NÃO é correto afirmar que:

São competências dos Municípios, conforme a Constituição Federal, EXCETO:

A Lei no 8069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para a prestação de assistência a esse grupo populacio...

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições, EXCETO UMA, que está ERRADA...

Avalie se os itens a seguir constituem direitos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição: I. Construir uma sociedade l...

De acordo com a Constituição Federal, avalie se as afirmativas a seguir, relativas ao Senado Federal, são falsas (F) ou verdadeiras (V): ✓ O Senado Fe...

São fundamentos do Estado Democrático de Direito da Republica Federativa do Brasil, EXCETO:

As cláusulas pétreas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 servem como um mecanismo de preservação dos valores e ideais ...