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João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de det...
Julgue o item subsequente, consoante as disposições da Lei n.º 9.609/1998, que trata da proteção da propriedade intelectual de programa de computador ...
Considere que o empresário Edson tenha prometido vantagem indevida a servidor público, para que este favorecesse Edson em ato relativo ao exercício de...
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre...
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.Suponha que Maria, servidora pública do Distrito Federal, te...
Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal fo...
Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Samuel disparou, sem querer, sua arma de fogo e...
Com referência à origem e às funções da dogmática penal, julgue o seguinte item. Um dos principais pilares da dogmática jurídico-penal é a ideia de co...
O crime de associação para o tráfico de drogas, previsto no artigo 35 da Lei n.º 11.343/2006,
Com a intenção de praticar um golpe, Luiz pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um cheque clonado pré-datado. Antes da data do ven...