Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201117315Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da ...1457941201117315Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.172/2008 | Legislação Estadual da BahiaAssinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de dezembro de 2008.AOs recursos de caráter local não integram os serviços públicos de saneamento básicoBOs recursos de caráter regional não integram os serviços públicos de saneamento básicoCOs recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básicoDOs recursos de caráter renovável não integram os serviços públicos de saneamento básicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200580404Legislação EstadualFoi criada uma Comissão Especial no âmbito do Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito Federal, composta por representantes do poder público e d...Questão 457941200673370Legislação EstadualNo que concerne ao porte de arma do Agente de Segurança Penitenciário, assinale a alternativa correta:Questão 457941201005707Legislação EstadualAnalise as seguintes afirmações relativas às Regiões Administrativas e indique a alternativa CORRETA:Questão 457941201078735Legislação EstadualLevando em consideração as formas de provimento em cargos públicos descritos na Lei 6.174, de 16 de novembro de 1970, numere a COLUNA II de acordo com...Questão 457941201341091Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 9.415 de 21 de julho de 2010 que trata sobre a fiscalização do comércio estadual de sementes e mudas, o comerciante tem obrigaç...Questão 457941201429904Legislação EstadualConsiderando os deveres da Administração Pública do Estado de Sergipe nas relações com órgãos e entidades de outros níveis federativos, assinale a alt...Questão 457941201454677Legislação EstadualUm dos eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), diz respeito à igualdade no mundo do trabalho e à auto...Questão 457941201623874Legislação EstadualO requerimento de revisão do processo administrativo, previsto na Lei Estadual nº 869/1952, é dirigido:Questão 457941201711731Legislação EstadualAcerca das disposições da Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Subo...Questão 457941201787091Legislação EstadualNo que diz respeito ao Estágio Probatório e a Lei Complementar Distrital nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federa...