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Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.172/2008 | Legislação Estadual da Bahia
Assinale a alternativa incorreta sobre as diretrizes e
princípios da política Estadual de Saneamento Básico
nos termos da Lei Estadual da Bahia n° 11.172, de 01 de
dezembro de 2008, quanto à cooperação.
Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.172/2008 | Legislação Estadual da Bahia
Assinale a alternativa correta considerando as
disposições da lei estadual da Bahia n° 11.172, de
01/12/2008 que Institui princípios e diretrizes da Política
Estadual de Saneamento Básico.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.172/2008 | Legislação Estadual da Bahia
A respeito da Lei Estadual n.º 11.172/2008, que institui princípios e diretrizes da política estadual de saneamento básico, julgue o item que se segue.
Cabe à população promover a salubridade ambiental, especialmente mediante ações e provisão universal, integral e equânime de todos os serviços necessários.
Cabe à população promover a salubridade ambiental, especialmente mediante ações e provisão universal, integral e equânime de todos os serviços necessários.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.172/2008 | Legislação Estadual da Bahia
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e
princípios da política Estadual de Saneamento Básico
nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de
dezembro de 2008.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.172/2008 | Legislação Estadual da Bahia
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e
princípios da política Estadual de Saneamento Básico
nos termos da Lei Estadual da Bahia n° 11.172, de 01 de
dezembro de 2008.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.172/2008 | Legislação Estadual da Bahia
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e
princípios da política Estadual de Saneamento Básico
nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de
dezembro de 2008.