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Considerando as disposições da lei estadual nº 6.654 de 15/07/1994, que dispõe sobre a outorga de permissão e concessão para exploração dos serviços d...
De acordo com as disposições da Constituição do Estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo. I. A sociedade baiana é cultural e historicamente marc...
Fulana de Tal, servidora pública do Poder Executivo do Distrito Federal, foi requisitada para exercer suas funções na Câmara Legislativa do Distrito F...
Assinale a alternativa correta sobre as disposições do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas ...
Paulo ingressou em Estabelecimento Penitenciário Estadual de Goiás em decorrência da prática de crime, comprovada mediante processo judicial, com sent...
Assinale a alternativa correta considerando as disposições lei estadual da Bahia n° 9.433, de 01/03/2005 sobre a administração de material e de serviç...
Indique a alternativa CORRETA:
No que se referem aos Servidores Públicos consoante a Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, assinale a alternativa correta:
Leia abaixo o artigo 1° da Lei n° 8.589, de 27 de novembro de 2006. “Esta lei disciplina a fixação de ações para ______ e ______ da saúde dos vegetais...
Conforme dispõe a Lei Complementar estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Ser...