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A respeito da Lei Estadual n.º 11.172/2008, que institui princípios e diretrizes da política estadual de saneamento bási...

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457941200705001
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.172/2008 | Legislação Estadual da Bahia
A respeito da Lei Estadual n.º 11.172/2008, que institui princípios e diretrizes da política estadual de saneamento básico, julgue o item que se segue.

Cabe à população promover a salubridade ambiental, especialmente mediante ações e provisão universal, integral e equânime de todos os serviços necessários.
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