Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201117327Em eleição realizada para Defensor Público Geral, foi elaborada a seguinte lista tríplice, em ordem decrescente de votaç...1457941201117327Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública RJ | Lei Complementar nº 6/1977Em eleição realizada para Defensor Público Geral, foi elaborada a seguinte lista tríplice, em ordem decrescente de votação: Maria Octaviana, Joaquim Augusto e Vera Lúcia. A referida lista foi enviada ao Governador do Estado. Nesse caso Ao Governador do Estado deverá submeter à sabatina da Assembleia Legislativa os Defensores Públicos escolhidos. Bo Governador do Estado deverá nomear o Defensor Público Joaquim Augusto, por ser o mais antigo na carreira. Cos Defensores Públicos Joaquim Augusto e Vera Lucia serão nomeados pelo Governador do Estado, respectivamente, 1º e 2º Subdefensores Públicos. Do Governador do Estado deverá nomear a Defensora Pública Maria Octaviana, por ter sido a mais votada. Ecaso o Governador do Estado não efetive a nomeação no prazo de 15 dias, será investida no cargo a Defensora Pública Maria Octaviana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019913Legislação da Defensoria PúblicaSão, respectivamente, uma garantia e uma prerrogativa dos membros da Defensoria PúblicaQuestão 457941200113422Legislação da Defensoria PúblicaO adolescente Mário cumpre medida socioeducativa de internação pela prática de ato infracional análogo ao crime de roubo. Sua mãe Maria procurou a Def...Questão 457941200323009Legislação da Defensoria PúblicaCom o escopo de garantir às Defensorias Públicas dos Estados mecanismos que lhes possibilitem cumprir suas funções constitucionais, o ordenamento jurí...Questão 457941200412805Legislação da Defensoria PúblicaPedro almejava concorrer no processo efetivo destinado a preencher as vagas, sujeitas a esse critério de escolha, no Conselho Superior da Denfensoria ...Questão 457941200710918Legislação da Defensoria PúblicaCabe ao Defensor Público-Geral do Estado dirigir a Defensoria Pública, superintender e coordenar suas atividades e orientar sua atuação. Nesse context...Questão 457941200740482Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública ingressou com ação em face do Município do Rio de Janeiro para garantir o acesso do assistido a medicamentos. Em sendo vitorioso,...Questão 457941200796240Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, após denúncias recebidas, apurou que pacientes oriundos de outros municípios estavam recebendo n...Questão 457941201012228Legislação da Defensoria PúblicaEm relação aos direitos e vantagens pecuniárias, a Lei Complementar Estadual nº 6/77 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) ...Questão 457941201396522Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o disposto na Lei Complementar Federal nº 80/1994 e na Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 20/1998, bem como a jurisprudência apli...Questão 457941201935509Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe o exercício da assistência jurídica integra...