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Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo:
No Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Justiça autorizou a obrigatoriedade da apresentação da declaração de nascido-vivo para o registro de n...
Acerca do juiz leigo, com base na legislação vigente, é correto afirmar que
De acordo com o Código de Normas, no tocante à escritura de constituição e dissolução de união estável, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), sobre os livros admin...
No Estado de São Paulo, no tocante aos atos de reconhecimento de firmas e autenticações, a qualidade do serviço público pressupõe
Com relação aos atos notariais no meio eletrônico, de acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Est...
Dentre as regras que disciplinam as atividades notariais e de registro, e de acordo com a Lei Federal nº 8.935/94 e com a Consolidação Normativa Notar...
Qual a providência que o Oficial de Registro de Títulos e Documentos deve tomar para utilizar o sistema de micro- filmagem?
Na lavratura dos atos notariais, de acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande ...