Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201117725O federalismo do Brasil é organizado de forma hierárquica, ou seja, os municípios estão subordinados aos respectivos est...1457941201117725Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilTexto associadoEm relação à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. O federalismo do Brasil é organizado de forma hierárquica, ou seja, os municípios estão subordinados aos respectivos estados e os estados estão subordinados à União. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015025Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. A sanção presidencial a...Questão 457941200249659Direito ConstitucionalDada a subordinação dos entes federados à força normativa da CF, seu preâmbulo deve ser obrigatoriamente reproduzido nas constituições estaduais.Questão 457941200371923Direito ConstitucionalPara matérias reservadas a lei complementar, ao presidente da República é vedado editar medida provisória.Questão 457941200431359Direito ConstitucionalA lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal ...Questão 457941200817911Direito ConstitucionalConsiderando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.O Poder Executivo é um órgão pluripessoal, exercido pelo presidente e ...Questão 457941200929788Direito ConstitucionalÉ considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988Questão 457941200945453Direito ConstitucionalA vinculação de receita de impostos para a realização de atividades da administração tributária não fere o princípio orçamentário da não afetação.Questão 457941201222357Direito ConstitucionalNo que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF.Considere que seja publicada, no sítio ele...Questão 457941201306788Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do E...Questão 457941201549287Direito ConstitucionalA instituição de comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de investigar denúncias de corrupção no âmbito de uma agência reguladora violaria o ...