Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201117945Uma das competências específicas das guardas municipais é1457941201117945Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisTexto associadoPara responder à questão, considere a Lei Federal Nº 13.022/2014, que institui o Estatuto das Guardas Municipais. Uma das competências específicas das guardas municipais éAencaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário.Bzelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos. Cproteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental estadual, inclusive adotando medidas socioeducativas e repressivas, caso seja necessário.Dcontribuir no estudo de impacto e na segurança nacional, conforme plano diretor dos municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200630572Legislação FederalDe acordo com a Lei 4.320/64, os estágios da realização das despesas públicas sãoQuestão 457941200649146Legislação FederalIndique qual das alternativas abaixo define a natureza jurídica do SEBRAE.Questão 457941200745795Legislação FederalSobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo desenvolvimento de ati...Questão 457941200783188Legislação FederalDe acordo com a ABNT NBR 12.721:2006, para a verificação do Custo Unitário Básico por metro quadrado (CUB/m²) de um determinado estado, é necessária aQuestão 457941200879232Legislação FederalOs Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados pela Lei n.º 11.892/2008, têm como órgão executivo a reitoria, composta por 1 Reitor...Questão 457941201163867Legislação FederalEm sua dimensão pedagógica, o Projeto Político-Pedagógico ̶ PPP do IFRN prevê princípios e diretrizes norteadores de ações pedagógicas a serem desenvo...Questão 457941201443326Legislação FederalA Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os institutos federais de educação, ciência e...Questão 457941201565854Legislação FederalNos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014 e alterações posteriores, que instituiu o regime jurídico das parcerias voluntárias, o instrumento por meio ...Questão 457941202014471Legislação FederalConforme orienta o atual Projeto Político Pedagógico do IFRN (2012), a organização do trabalho pedagógico demanda rotinas acadêmicas. Nesse sentido, o...Questão 457941202023435Legislação FederalDe acordo com o Mapa Estratégico do SEBRAE (2013-2022), identifique um objetivo da instituição entre as alternativas abaixo: