Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201117977O processo legislativo na Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, compreende a elaboração de emendas à constituição,...1457941201117977Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da ParaíbaO processo legislativo na Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, compreende a elaboração de emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, bem como Adecretos. Bleis delegadas, decretos e resoluções.Cdecretos e resoluções.Dleis delegadas e decretos. Eleis delegadas, decretos legislativos e resoluções. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240949Legislação EstadualConsiderado o texto da Constituição do Estado do Amapá, é correto afirmar com relação à Defensoria Pública do Estado queQuestão 457941200290943Legislação EstadualNos termos da Lei n° 66/1993, haverá posse no caso de provimento de cargo porQuestão 457941200823264Legislação EstadualEm atenção à Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa terá Comissões permanentes e temporárias, na forma e com as atribuições pre...Questão 457941200903385Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual n° 5.077, de 12 de junho de 1989, que institui o Código Tributário do Estado de Alagoas, o imposto sobre transmissão caus...Questão 457941201120273Legislação EstadualJoana, segurada do Regime Próprio da Previdência Social do Distrito Federal, era ocupante de cargo público em atividade em Brasília quando sofreu acid...Questão 457941201345807Legislação EstadualSobre os objetivos do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Piauí – PERH-PI, considere: I. Diagnóstico histórico e temporal das disponibilidades hídr...Questão 457941201673374Legislação EstadualEm vista dos fatos descritos, e considerando o disposto na Lei no 10.297/1996, considera-se como local da operação ou prestação, para os efeitos da co...Questão 457941201690058Legislação EstadualConsidere as seguintes afirmações sobre política fundiária, agrícola e pesqueira, à luz da Constituição do Estado do Amazonas: I. O Estado deverá dese...Questão 457941201951813Legislação EstadualConsidere: Foi instituído com o objetivo de avaliar o desempenho laboral dos servidores da Secretaria da Fazenda e premiá-los de acordo com os resulta...Questão 457941202031640Legislação EstadualJoão, servidor público efetivo, submetido ao regime da Lei n° 10.261, de 1968, foi demitido por justa causa por decisão proferida em processo administ...