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  4. Questão 457941201118242

A Lei nº 14.835/2024 consagrou o Sistema Nacional de Cultura (SNC),...

📅 2024🏢 FGV🎯 MinC📚 Direito Constitucional
#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para MinC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Política Social, Educação, Cultura e Esporte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201118242
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A Lei nº 14.835/2024 consagrou o Sistema Nacional de Cultura (SNC), organizado em regime de colaboração entre os entes federativos, de forma descentralizada e participativa, constitui-se em instrumento de articulação, de gestão, de informação, de formação, de fomento e de promoção conjunta de políticas públicas de cultura, com participação e controle social, pactuadas entre os entes federativos e a sociedade civil, e tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável com pleno exercício dos direitos culturais.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024, é correto afirmar que a implantação, a coordenação, a gestão, a manutenção e o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura competem
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