Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201118317Sobre as regras previstas na Portaria Normativa n°1 do IPHAN, de 05/07/06, que dispõe sobre a elaboração do Plano Museol...1457941201118317Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusSobre as regras previstas na Portaria Normativa n°1 do IPHAN, de 05/07/06, que dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, assinale a alternativa INCORRETA. AO Departamento de Museus e Centros Culturais do IPHAN supervisionará a execução dos Planos Museológicos. BA elaboração e revisão do Plano Museológico devem estar em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Museus, instituída pelo Ministério da Cultura. CPor seu caráter político, técnico e administrativo, o Plano Museológico é instrumento fundamental para a sistematização do trabalho interno e para a atuação do museu junto à sociedade. DO Plano Museológico trata de estabelecer a missão e os programas do museu, as suas diretrizes de funcionamento e as orientações necessárias para o desenvolvimento de projetos e atividades específicos. EO Plano Museológico, embora com caráter interdisciplinar, será elaborado unicamente pela diretoria do IPHAN, vedada a participação de especialistas e consultores externos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003411Legislação FederalNos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/85), o Ministério Público:Questão 457941200168816Legislação FederalO art. 36 da Lei Geral da Copa (Lei n° 12.663, de 2012) informava que “os tipos penais previstos nesse Capítulo terão vigência até o dia 31 de dezembr...Questão 457941200330152Legislação FederalSão alguns princípios fundamentais dos museus, previstos na Lei n° 11.904/09:Questão 457941200461653Legislação FederalConforme a norma ABNT NBR 7678:1983 (Segurança na execução de obras e serviços de construção), o uso de cinto de segurança, adequadamente ligado ao ca...Questão 457941200546653Legislação FederalAcerca das regras previstas na Lei n° 11.904/09, que institui o Estatuto de Museus, assinale a alternativa correta.Questão 457941200824741Legislação FederalA norma ABNT NBR 10004:2004 (Resíduos sólidos – Classificação) codifica os resíduos perigosos classificados pelas suas características de inflamabilid...Questão 457941200989397Legislação FederalPara fins da Instrução Normativa STN nº 01/1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de p...Questão 457941201368250Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito da composição e organização dos Conselhos Regionais.Questão 457941201609750Legislação FederalSegundo a Lei nº 3.924 de 26/07/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, em seu Art. 20, nenhum objeto que apresente inter...Questão 457941201740960Legislação FederalO Art. 9º da Lei do Ajuste Tributário nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 trata das perdas nos recebimentos de créditos. Especificamente, este Artigo,...