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Sobre o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamen...
Os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal abordam qual temática?
Considerando o que está previsto pela Constituição da República, leia as assertivas I a IV e depois marque a resposta correta: I. Cabe ação popular pa...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
A Constituição determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público. Acerca dos servidores públicos...
O instituto que se dedica a salvaguardar a liberdade de todo ser humano que sofre constrangimento ou que está na iminência de sofrê-lo, cujo objetivo ...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:
Analise as afirmações a seguir. I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. II. As pessoas direito privado prestad...
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta no que diz relação à competência dos municípios: