///
Referente aos crimes de responsabilidade a quem ocupar o cargo de Prefeito Municipal de Maringá, analise as assertivas e assinale a alternativa que ap...
Assinale a alternativa correta sobre projetos, ações e programas federais acerca dos direitos autorais e da propriedade intelectual.
A EBSERH, empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, será regida pelo Estatuto Social que foi aprovado ...
Segundo a Lei 8.027/1990, é correto afirmar que
Referente ao definido no RIISPOA, Capítulo I – Da inspeção industrial e sanitária de carnes e derivados, Seção I – Da inspeção ante mortem, assinale a...
Com base no que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, acerca do Conselho de Administração, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que estabelece o Estatuto Social da EBSERH, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, a atuação de membros da socieda...
Segundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, receber denúncias envolvendo desvio de conduta de empregados, lesão ou ameaça de lesão ao patrimôni...
O Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Em ...
Nos termos do §1º do art. 12º do Regimento Interno da EBSERH, o Conselho de Administração somente deliberará com a presença