Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201118684Nos termos do Código de Processo Civil, a outorga uxória ou marital é facultativa em ações que versem sobre direito real...1457941201118684Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais de Existência | Requisitos ProcessuaisNos termos do Código de Processo Civil, a outorga uxória ou marital é facultativa em ações que versem sobre direito real imobiliárioACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157819Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, o chamamento ao processo é uma forma de intervenção de terceiros, utilizada ...Questão 457941200216964Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Direito Processual Civil, a tutela de evidência depende da comprovação de perigo, assim como a tutela de urgência.Questão 457941200242136Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Direito Processual Civil, o princípio da publicidade dos atos processuais significa que todos os atos processuais devem ser realizados em segredo, ...Questão 457941200741134Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Direito Processual Civil, os atos processuais podem ser praticados de qualquer forma, desde que atendam a sua finalidade essencial, conforme previs...Questão 457941200875701Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A tutela de urgência e a tutela de evidência, no âmbito do Direito Processual Civil, são institutos exclusivos do direito brasileiro, não encontrando ...Questão 457941201299232Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, é facultativo ao juiz abrir prazo para as parte...Questão 457941201598192Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em um caso de competência territorial, um residente da cidade de São Paulo ajuizou uma ação contra uma empresa cuja sede é em Salvador. A ação diz res...Questão 457941201670442Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O chamamento ao processo, modalidade de intervenção de terceiros, é cabível apenas nas hipóteses em que o terceiro possui relação jurídica com o réu, ...Questão 457941201830216Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os processos de competência originária dos tribunais não podem ser registrados em juízos de primeiro grau.Questão 457941202082980Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Durante uma ação judicial, o Ministério Público solicitou uma tutela de urgência antecipada para proteger os interesses de um grupo de pessoas. Em qua...