Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941202082980Durante uma ação judicial, o Ministério Público solicitou uma tutela de urgência antecipada para proteger os interesses ...1457941202082980Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas ProvisóriasDurante uma ação judicial, o Ministério Público solicitou uma tutela de urgência antecipada para proteger os interesses de um grupo de pessoas. Em quais circunstâncias essa tutela pode ser concedida, de acordo com o Código de Processo Civil?ASe a parte requerente prestar caução para cobrir possíveis danos.BApenas se a parte adversa concordar expressamente.CSomente se houver prova incontroversa do direito.DSomente se houver risco de dano irreparável ou de difícil reparação.ESe houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200592967Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Direito Processual Civil, uma criança que tem o direito de receber pensão alimentícia pode ir sozinha em juízo devido a sua capacidade processual.Questão 457941201043837Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A norma processual civil não retroage e pode ser aplicada imediatamente aos processos em curso, independente dos atos processuais praticados, conforme...Questão 457941201118684Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos termos do Código de Processo Civil, a outorga uxória ou marital é facultativa em ações que versem sobre direito real imobiliárioQuestão 457941201266463Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, o recurso de agravo de instrumento pode ser utilizado contra decisões interl...Questão 457941201447573Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil, a execução de uma sentença que determine o pagamento de quantia certa contra a Fa...Questão 457941201636849Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A reconvenção no procedimento comum é uma faculdade conferida ao réu para formular pedido contraposto, buscando a obtenção de tutela jurisdicional div...Questão 457941201685628Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O cumprimento da sentença é um procedimento exclusivo para as decisões que reconhecem obrigações de pagar quantia certa, não se aplicando a outras esp...Questão 457941201853779Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Direito Processual Civil, os procedimentos de jurisdição voluntária são regulados a partir do artigo 719 do Código de Processo Civil. Nesses proced...Questão 457941201869217Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o prazo para a interposição de um recurso de apelação é de 15 dias úte...Questão 457941202042984Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, é expressamente proibida a prática de atos processuais em feriados nacionais...