A sequência correta é:

Q: A sequência correta é:

A) F – V – F; | B) V – V – V; | C) V – F – F. | D) V – F – V; | E) F – F – F;

457941201118759

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TCM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Texto associado

A respeito da atividade do denominado poder constituinte derivado, considere C para a(s) afirmativa(s) cetta(s) e E para a(s) errada(s).

( ) A alteração de redação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda constitucional inicialmente aprovada pela Câmara dos Deputados, sempre exige o seu retorno à Casa Iniciadora.

( ) Os limites materiais à reforma constitucional não protegem a literalidade da disposição constitucional, mas, sim, o núcleo essencial dos princípios e institutos a que se referem.

( ) A iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo para a deflagração do processo legislativo afeto a certas matérias deve ser igualmente observada em relação às propostas de emenda constitucional.

A sequência correta é:

Gabarito comentado

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457941201118759

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TCM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Texto associado

A respeito da atividade do denominado poder constituinte derivado, considere C para a(s) afirmativa(s) cetta(s) e E para a(s) errada(s).

( ) A alteração de redação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda constitucional inicialmente aprovada pela Câmara dos Deputados, sempre exige o seu retorno à Casa Iniciadora.

( ) Os limites materiais à reforma constitucional não protegem a literalidade da disposição constitucional, mas, sim, o núcleo essencial dos princípios e institutos a que se referem.

A sequência correta é:

Gabarito comentado

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A sequência correta é:

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