Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201118771Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. A educação, além do pleno...1457941201118771Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. A educação, além do pleno desenvolvimento da pessoa, tem por objetivo a sua qualificação para o trabalho. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008389Legislação FederalCom base no disposto no Estatuto da Embrapa e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. As ciências agrárias e biológicas deve...Questão 457941200459949Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da his...Questão 457941200547852Legislação FederalDe acordo com os termos previstos na Lei n.º 8.429/1992 e na Lei n.º 12.527/2011, os valores éticos relacionados ao princípio da publicidade são devid...Questão 457941200600713Legislação FederalNo que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. A tarifação por custo do serviço tende a gerar lucros em níveis aceitáveis, o que co...Questão 457941200957204Legislação FederalDe acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.As unidades acadêmicas são os institutos e as faculdades...Questão 457941201235703Legislação FederalConsoante a Lei n.º 12.462/2011, que criou a Secretaria de Aviação Civil, julgue o item a seguir.Compete à Secretaria de Aviação Civil formular, coord...Questão 457941201636437Legislação FederalOs itens seguintes mostram atribuições previstas no Decreto n.º 4.584/2003, que institui a Apex-Brasil e dá outras providências. I Elaborar e executar...Questão 457941201754954Legislação FederalEm relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.No âmbito da ANM, serão objeto de consulta pública, previamente à tom...Questão 457941201820385Legislação FederalCom base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.Os integrantes da FUNPRESP–EXE, no âmbito de suas atribuiçõ...Questão 457941202034827Legislação FederalA modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema...