Considere a avaliação sobre qual órgão da Justiça do
Trabalho deve julgar um processo trabalhista envolvendo
a reintegração de um empregado público municipal. A
definição de jurisdição e competência é fundamental
para garantir a regularidade processual, sendo a
competência funcional do Tribunal Superior do Trabalho
(TST) um aspecto técnico essencial que regula o
julgamento de recursos em instâncias superiores. Sobre
o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A
com as descrições da Coluna B.
Coluna A (Termos):
1-Competência Originária do TST
2-Competência Recursal do TST
3-Competência das Varas do Trabalho
Coluna B (Descrições):
(__)Julgamento inicial de reclamações trabalhistas, como
ações de reintegração de empregados públicos, com
base na CLT.
(__)Análise de recursos ordinários e extraordinários,
revisando decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho
em casos de violação de lei federal.
(__)Julgamento de ações rescisórias contra decisões
transitadas em julgado oriundas de Tribunais Regionais
do Trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da
associação correta dos itens acima, de cima para baixo: