Segundo a Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é exerc...

À luz do Art. 39 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.

Com fundamento nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna considerada feriado no Estado é o dia:

O Tema 145 do STF está assim ementado: “O município é competente para legislar sobre o meio ambiente com a União e o Estado, no limite do seu interess...

Nos termos do artigo 1º da Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil o(a), EXCETO:

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Todas as pes...

De acordo com a Constituição Federal, em relação à administração pública, analise as seguintes assertivas: I. Os acréscimos pecuniários percebidos por...