Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201119155Assinale abaixo a quantidade de representantes que a Lei Complementar nº 123/06 prevê para os Municípios no Comitê Gesto...1457941201119155Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteAssinale abaixo a quantidade de representantes que a Lei Complementar nº 123/06 prevê para os Municípios no Comitê Gestor do Simples Nacional:A4 (quatro).B0 (zero).C8 (oito).D2 (dois).E1 (um).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062137Legislação FederalA legislação prevê que as guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho, sendo assegurada...Questão 457941200079384Legislação FederalSobre as formas de ingresso no cargo de Técnico-Administrativo em Educação e as suas formas de desenvolvimento, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200115601Legislação FederalVocê decide obter dados financeiros de gastos que a prefeitura do seu município fez há 6 meses por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Você proc...Questão 457941200347615Legislação FederalO Decreto nº 11.599, de 12 de julho de 2023, dentre outros, dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico que “é a...Questão 457941200444446Legislação FederalCom base na Lei nº11.350/2006 e suas alterações, que regulamentam as atividades de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, assi...Questão 457941200612212Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): I. Considera-se estabelecimento prestador o local onde o co...Questão 457941200729088Legislação FederalA respeito dos objetivos e da estrutura dos Institutos Federais (Lei 11.892/2008), assinale a alternativa correta.Questão 457941201297666Legislação FederalA Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção) prevê a responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. Assinale a al...Questão 457941201560953Legislação FederalO Decreto 6.170/2007 regulamenta os convênios e os contratos de repasse celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgão...Questão 457941201748337Legislação FederalA EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo...