Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201119918Nos termos do Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, quanto aos estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem com...1457941201119918Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem AnimalNos termos do Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, quanto aos estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadual e internacional, sob inspeção federal, os abatedouros frigoríficos são classificados como:ADe produtos não comestíveis.BDe pescado e derivados.CDe carnes e derivados.DDe armazenagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057200Legislação FederalEm conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre os créditos tributários no...Questão 457941200145687Legislação FederalO Poder Público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas no camp...Questão 457941200226464Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.615/1998, o desporto praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hiperco...Questão 457941200474467Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.514/2011, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, assinalar a alternativa que preenche a l...Questão 457941200655730Legislação FederalA informação pode ser classificada como sigilosa de forma integral ou parcial. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, quando n...Questão 457941200849520Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso a informações públicas será assegurado mediante: I - Criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgã...Questão 457941201045402Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, considerando-se a classificação da informação e os respectivos prazos de restri...Questão 457941201929432Legislação FederalSobre os recursos de pedidos de acesso às informações, segundo a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa que preenche...Questão 457941201956553Legislação FederalConsiderando-se o disposto no Decreto-Lei nº 201/1967, sobre a responsabilidade dos Prefeitos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941202055448Legislação FederalPara preservar o patrimônio, a Constituição Federal afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio...