Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201119979Das alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta corretamente o modo como o ensino deverá ser ministrado de acordo...1457941201119979Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDas alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta corretamente o modo como o ensino deverá ser ministrado de acordo com a Constituição Federal de 1988:AGratuidade do ensino público apenas para alunos de até 10 (dez) anos de idade.BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.CSingularidade de ideias e de concepções pedagógicas.DNão haverá oferta de instituições privadas de ensino para alunos menores de 11 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123033Direito ConstitucionalA Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, diz que: O Município de Itapiranga rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Fe...Questão 457941200322133Direito ConstitucionalConstituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualment...Questão 457941200396865Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200528160Direito ConstitucionalSobre matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional, conforme previsão constitucional, assinale a alternativa que está correta:Questão 457941201019635Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiro...Questão 457941201230070Direito ConstitucionalAcerca do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas com relação às contas públicas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constitu...Questão 457941201305924Direito ConstitucionalO art. 37, § 6º, da Constituição Federal, prevê a responsabilização da Administração Pública pelos atos de seus agentes. É correto afirmar que no cita...Questão 457941201374408Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 74 da Constituição Federal, analise as assertivas e identifique as corretas. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário mante...Questão 457941201787695Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, avalie as proposições: I.Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de re...Questão 457941202058859Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, exceto: