Conforme Carta Magna, são poderes da União.

A Constituição de 1988, em seu Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, artigo 5º diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qua...

Assinale a alternativa INCORRETA. Compete ao Poder Público, nos termos da Constituição, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivo...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e os critérios estabelecidos para a concessão da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa CORRETA...

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA acerca da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária:

Supondo que em determinado município tenha sido expedido um certo decreto municipal concernente a Fiscais de Postura, e que tal norma esteja enfrentan...