Em relação ao mandato e à procuração, assinale a alternativa incorr...

Com relação ao direito dos contratos, analise as afirmativas a seguir. I. O mandato conferido com a cláusula “em causa própria” é irrevogável e não se...

Justina, oriunda de uma pequena cidade do interior do Brasil, chega a São Paulo sem conhecer ninguém e procura de imediato, e com urgência, um apartam...

Marcos e Cristina, apesar da discordância de seus pais, casaram-se mediante autorização judicial e sem pacto antenupcial quando ambos tinham 16 anos d...

No que se refere ao instituto da doação, assinale a alternativa correta.

A responsabilidade do Estado aplica-se a todas as funções públicas, não estando restritas apenas a danos decorrentes de atos administrativos. Nos caso...

Osvaldo celebrou um contrato, com prazo de vigência de seis meses, pelo qual se comprometeu a vender os tomates que produz por R$3,00 (três reais) o q...