Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201120359A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.A possibilidade de dissolução do parla...1457941201120359Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.A possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é uma característica do sistema presidencialista.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001594Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de ...Questão 457941200494224Direito ConstitucionalA respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O princípio constitucional da isonomia é autoaplicável e não depen...Questão 457941200642093Direito ConstitucionalNas situações de flagrante delito, como ocorre, por exemplo, nos casos de tráfico de entorpecentes, poderá a autoridade competente forçar a sua entrad...Questão 457941200815034Direito ConstitucionalNo que se refere à responsabilidade civil do Estado, ao regime jurídico administrativo e ao processo administrativo federal, julgue o item.O critério ...Questão 457941200897580Direito ConstitucionalAssinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.Questão 457941201060966Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF), por meio de seus princípios fundamentais, visa a construir uma sociedade livre, justa e solidária. No contexto da...Questão 457941201374823Direito ConstitucionalAcerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.A exigência de prévia autorização do personagem de biografia escrita por outro indivídu...Questão 457941201491816Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.A União, mediante decreto do presiden...Questão 457941201660554Direito ConstitucionalO princípio segundo o qual não se deve considerar uma norma da Constituição fora do sistema em que esta se integra denomina-se princípio daQuestão 457941201747423Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. A vedação ao cabimento de habeas corpus em razão de prisão por transgressão militar...