Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201120389Consoante as regras de competência jurisdicional previstas na Constituição Federal de 1988, aos juízes federais compete ...1457941201120389Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes FederaisConsoante as regras de competência jurisdicional previstas na Constituição Federal de 1988, aos juízes federais compete processar e julgarAas causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional.Ba extradição solicitada por Estado estrangeiro. Co litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.Da homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243780Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em seu artigo 127, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbin...Questão 457941200406943Direito ConstitucionalConsiderando os direitos fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil em vigência, é correto afirmar que:Questão 457941200507353Direito ConstitucionalA soberania popular, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, será exercida, com valor igual para todos e nos termos da lei, pelo sufrágio ...Questão 457941200715062Direito ConstitucionalA respeito das regras constitucionais sobre os Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta.Questão 457941200925713Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional em combinação com as disposições da Constituição Federal, são impostos de competência dos m...Questão 457941201642980Direito ConstitucionalSobre a possibilidade de intervenção, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê queQuestão 457941201724254Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. São condições para o cidadão que d...Questão 457941201842527Direito ConstitucionalConsidere a seguir o trecho de acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança 26603/DF, julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal em 04 de o...Questão 457941201913414Direito ConstitucionalSegundo as regras de nacionalidade previstas na Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941201928932Direito ConstitucionalDe acordo com a redação prevista na Constituição Federal do Brasil, no que compete aos direitos que versam sobre Nacionalidade, são considerados brasi...