Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201120477Sobre os vícios do negócio jurídico no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.1457941201120477Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito CivilSobre os vícios do negócio jurídico no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.AO erro de direito não serve de fundamento para anulação do negócio jurídico.BO dolo principal, além de implicar anulabilidade, acarreta a responsabilidade civil daquele que agiu dolosamente.CPara que o erro gere a anulabilidade do negócio jurídico, é necessário que seja cognoscível.DO dolo, seja ele principal ou acidental, acarreta anulabilidade do negócio jurídico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378081Direito CivilSobre o enriquecimento sem causa e as normas do Código Civil, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200527771Direito CivilNo tocante à ação de usucapião de imóvel, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200675679Direito CivilAnalisando os preceitos do Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200955550Direito CivilNo que se refere às obrigações do Direito Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201103524Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201462910Direito CivilAnalise o caso hipotético a seguir. Marinalva procurou atendimento na Defensoria Pública relatando que, desde que se casou, sente que perdeu a sua ind...Questão 457941201477081Direito CivilSobre responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:Questão 457941201631127Direito CivilSobre responsabilidade civil no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941201656156Direito CivilAnalise as seguintes proposições referentes aos contratos. I. Contrato com pessoa a declarar é aquele que é pactuado por uma das partes em nome de ter...Questão 457941201678542Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA: