Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201120508De acordo com o que dispõe a Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação ...1457941201120508Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deAoferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.Boferta de bolsas de estudo em cursos profissionalizantes privados para os filhos de trabalhadores.Catendimento aos portadores de deficiência, em instituições privadas de ensino.Datendimento noturno em classes especiais aos jovens portadores de deficiência.Eacesso aos níveis mais elevados do ensino aos alunos das escolas particulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260429Direito ConstitucionalDeterminados pela Constituição Federal, dentre os princípios gerais, o Sistema Tributário Nacional deve observância ao princípio daQuestão 457941200329640Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada comoQuestão 457941200349188Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, no seu Artigo 37, que as funções de confiança são passíveis de serem exercidas exclusivamente porQuestão 457941200352786Direito ConstitucionalSuponha que a Lei Estadual no 4.527/97, que impõe a instalação de bloqueadores de sinal de telefone em presídios, é objeto de ação direta de inconstit...Questão 457941200416497Direito ConstitucionalConsta, de maneira expressa, na Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana figura entre osQuestão 457941200717515Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre direto urbanístico éQuestão 457941201336137Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que reflete dispositivo constitucional diretamente vinculado à chamada “garantia à liberdade de expressão”:Questão 457941201607182Direito ConstitucionalNos moldes da Carta Magna Brasileira, as contribuições sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticosQuestão 457941201951622Direito ConstitucionalConsiderando que as normas estabelecidas em relação ao Tribunal de Contas da União se aplicam, no que couber, à organização, composição e fiscalização...Questão 457941202027306Direito ConstitucionalAo tratar sobre o exercício da função dos parlamentares e reconhecer algumas prerrogativas, impedimentos e incompatibilidades, a Constituição Federal ...