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À luz da Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos em que ...
Assinale a modalidade de licenciamento ambiental que autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações consta...
Em que pese a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 9.795 de 1999, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios básicos da educ...
Dentre os fundamentos nos quais se baseia a Política Nacional de Recursos Hídricos, destaca-se:
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) trata-se de uma ferramenta de suma importância para a garantia dos interesses e dos direitos metaindividuais, ...
Não está ainda definido com exatidão o conceito de poluição, nem há divulgação correta do mesmo na esfera da população. Sobre os diversos conceitos de...
Nas infrações penais previstas na Lei nº 9.605 de 1998, a ação penal é:
Analise as assertivas e responda. I – Educação básica. II – Educação superior. III – Educação profissional. IV – Educação de jovens e adultos. Em conf...
Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta: I. A Licença de Operação estabelece as condições para a vi...
De acordo com a Lei Federal de nº 9.795/1999, assinale a afirmativa correta: