Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201120878A Lei n° 12.188/2010 traz diversos objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricul...1457941201120878Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: IDAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.188/2010 - Política Nacional de ATER para Agricultura Familiar e Reforma AgráriaA Lei n° 12.188/2010 traz diversos objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER). Assinale a alternativa que não apresenta um desses objetivos.AApoiar o associativismo e o cooperativismo, bem como a formação de agentes de assistência técnica e extensão ruralBAumentar a produção, a qualidade e a produtividade das atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive agroextrativistas, florestais e artesanaisCDiminuir a renda do público beneficiário e agregar valor a sua produçãoDDesenvolver ações voltadas ao uso, manejo, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais, dos agroecossistemas e da biodiversidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180261Legislação FederalLeia abaixo o Artigo 3° da Legislação EBSERH. A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços _____de assistência médico-hospitalar, ambulatorial...Questão 457941200483406Legislação FederalEm conformidade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), o Município pode criar, por lei, sua guarda municipal. O seu funcion...Questão 457941200563310Legislação FederalAssinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei n° 12.527, de 18/11/2011, sobre recursos no procedimento de acesso à informação:Questão 457941200649192Legislação FederalO Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trata dos deveres fundamentais do servido...Questão 457941200938461Legislação FederalA Lei nº 12.550/2011 aborda as competências da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Sobre o assunto, assinale a alternativa que apres...Questão 457941201132306Legislação FederalNo que se refere à Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e as disposições relativas ao Bolsa Família, assinale a alternativa correta.Questão 457941201384968Legislação FederalCom relação ao Balanço Orçamentário, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201636025Legislação FederalO Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017 que dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Quanto ao â...Questão 457941201690861Legislação FederalO acesso à informação previsto constitucionalmente compreende os seguintes direitos, exceto o de:Questão 457941201927107Legislação FederalUm dos princípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural é garantir, com exclusividade aos agricultores familiares, assentados p...