Nos termos da LRF, os prazos para eliminação do pe...

Q: Nos termos da LRF, os prazos para eliminação do percentual excedente ao limite fixado em lei complementar para despesa de pessoal no âmbito municipal

A) não poderão ser duplicados nem suspensos. | B) poderão ser suspensos em caso de crescimento real negativo do produto interno bruto (PIB) nacional. | C) poderão ser suspensos na ocorrência de calamidade pública reconhecida pela assembleia legislativa de um estado, enquanto perdurar a situação. | D) poderão ser duplicados em caso de crescimento real positivo do produto interno bruto (PIB) nacional. | E) poderão ser suspensos na ocorrência de estado de defesa, que poderá ser reconhecido pela assembleia legislativa de um estado, enquanto perdurar a situação.

457941201120987

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal | Disposições Preliminares

Nos termos da LRF, os prazos para eliminação do percentual excedente ao limite fixado em lei complementar para despesa de pessoal no âmbito municipal

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