Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201121086De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, pelo não cumprimento do disposto neste código e nas demais normas, dever...1457941201121086Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso | Lei nº 2.367/1998 - Código de Posturas de EspumosoDe acordo com o Código de Posturas de Espumoso, pelo não cumprimento do disposto neste código e nas demais normas, deverá haver a imposição das penas de, EXCETO: ADemolição da obra. BSuspensão de fabricação do produto.CDetenção dos responsáveis.DMulta simples ou diária.ESuspensão da venda do produto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266380Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja e que dá outras providências. Atualizado...Questão 457941200545126Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 003, de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico dos Serv...Questão 457941200610456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os in...Questão 457941201136609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas do Município de Iraí/RS, as ruas da cidade são consideradas:I. Inalienáveis. II. Bens de uso comum. III. Vias particula...Questão 457941201139503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Augusto/RS, os Poderes Legislativo e Executivo manterão, de forma integrada, sistema de controle in...Questão 457941201143275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, contado da data da posse, qual é o prazo para o servidor entrar em exercício?Questão 457941201313510Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sérgio, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, teve o seu primeiro filho no dia 22 de agosto de 2023. Sendo assim, de acordo com o d...Questão 457941201364703Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os incisos arrolados no artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha, que estão obrigados a obedecer à administração pública direta o...Questão 457941201696737Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço público. No Município de Alpestre, de acordo com o Regime Jurídico, não poderá ser revertido o ...Questão 457941201759108Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 005/10, assinale a alternativa que NÃO indica um bem público.