Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201121124Com base na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) e no regime jurídico dos integrantes das carr...1457941201121124Ano: 2025Banca: FGVOrganização: PC-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas GeraisCom base na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) e no regime jurídico dos integrantes das carreiras policiais civis, assinale a opção que indica um órgão de administração da PCMG. AOs Postos de Perícia Integrada, os Postos Médico-Legais e as Seções Técnicas Regionais de Criminalística.BAs Delegacias Regionais de Polícia Civil.CO Hospital da Polícia Civil.DO Instituto de Criminologia. EA Academia de Polícia Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200452522Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual, são órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão:Questão 457941200828558Legislação Estadualoão, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, após processo administrativo disciplinar, recebeu a sanção disciplinar de demis...Questão 457941200864855Legislação EstadualEm substituição ao regime normal de apuração do imposto, as empresas prestadoras de serviços de transporte, relacionadas a seguir, devem pagar mensalm...Questão 457941201013400Legislação EstadualSobre as vantagens que podem ser pagas ao servidor, previstas no Decreto n. 2.479/79, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201083949Legislação EstadualMaria, importante líder popular do Estado do Amazonas, deliberou, juntamente com o grupo que a apoiava, que envidaria esforços para apresentar uma pro...Questão 457941201429111Legislação EstadualEm relação à despesa salarial da ALE-RO, é correto afirmar que pertence à esfera orçamentária relativa ao orçamentoQuestão 457941201478082Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento do ICMS- RICMS/MT (Decreto nº 2.212/2014), as opções a seguir indicam os responsáveis pelo pagamento do ICMS e acréscimos ...Questão 457941201718767Legislação EstadualA Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2011, dispõe sobre a regularização fundiária de interesse social em imóveis no Estado do Rio de Janeir...Questão 457941201719498Legislação EstadualO contribuinte lançou crédito de ICMS indevido em sua escrita fiscal.O fiscal de rendas que apurou a irregularidade deve adotar o seguinte procediment...Questão 457941201884949Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei nº 6.123 do Estado de Pernambuco, de 20/07/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco), acer...