Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201121242Na federação, os entes integrantes do regime se associam numa união indissolúvel, como forma de dar à unidade resultante...1457941201121242Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do EstadoNa federação, os entes integrantes do regime se associam numa união indissolúvel, como forma de dar à unidade resultante preponderância sobre a pluralidade formadora.São Características da Federação: Assinale a alternativa INCORRETA: AAutonomia dos entes integrantes: Dotados de independência dentro dos parâmetros constitucionais e que as competências para eles traçadas na Constituição apontam para a inexistência de hierarquia entre eles. BPoder de autoconstituição das entidades integrantes.CPoder de autodeterminação: Autoconstituição, autogoverno, autolegislação e autoadministração.DParticipação das vontades dos entes integrantes na formação da vontade nacional.ECentralização política.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044760Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade, à extensão e à finalidade. Asso...Questão 457941200078416Direito ConstitucionalSobre a Tomada de Contas Especial, analise os itens a seguir: I. Tomada de Contas Especial (TCE) é um processo administrativo devidamente formalizado,...Questão 457941200131466Direito ConstitucionalConstituição é um conjunto de normas de Direito público, que visam disciplinar e orientar a organização do Estado. Quanto ao conteúdo, as Constituiçõe...Questão 457941200729712Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201001657Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:Questão 457941201039869Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros, ...Questão 457941201500140Direito ConstitucionalEm conformidade com as Disposições Gerais determinadas no art. 37 da Constituição de 1988, a lei disciplinará as formas de participação do usuário na ...Questão 457941201908919Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, 1988, art. 206, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO:Questão 457941202062052Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 158 da Constituição Federal, que trata da Repartição das Receitas Tributárias, pertencem aos Municípios, EXCETO:Questão 457941202064340Direito ConstitucionalConsiderando à participação da iniciativa privada no SUS, marque a alternativa que NÃO preconiza orientação da Constituição Federal de 1988: